A MENSAGEM ANUAL DO PREFEITO DR GUSTAVO SOARES ASSU

O ano de 2017 foi marcado por uma série de percalços herdados do governo anterior, porém, as adversidades foram úteis para o amadurecimento da administração atual e contribuíram para fortalecer o propósito de promover uma gestão que possa alinhar com o anseio e necessidade da grande maioria da população, alicerçando a base para que 2018 possa se constituir no ano em que ocorram as transformações que a sociedade almeja e procura.

Este pode ser considerado um resumo global do conteúdo da Mensagem de Governo 2018 apresentada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares no plenário da Câmara de Vereadores.

O chefe do Executivo fez a leitura do documento na presença da maioria dos parlamentares-mirins e de uma assistência que ocupou todos os espaços do Poder Legislativo, com as presenças da vice-prefeita Sandra Alves, secretários, servidores, representantes de entidades e instituições públicas e privadas, e a coletividade em geral.

O prefeito enumerou realizações de relevo que marcaram a trajetória de seu primeiro ano de mandato e projetou um elenco de iniciativas as quais pretende ver materializadas neste exercício.

Abaixo, a íntegra do pronunciamento realizado pelo prefeito no Plenário do Parlamento municipal assuense nesta quinta-feira, 1º de março.

Imagens: Alex Silva/Assessoria

Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Assú,

Senhores vereadores e senhoras vereadoras,

Senhores secretários municipais,

Senhores e senhoras representantes de entidades públicas e privadas,

Senhores e senhoras presentes,

Boa noite.

Primeiramente, devo agradecer a todos que prestigiam esse momento de leitura da Mensagem Anual referente ao ano de 2018.

Assumimos a Prefeitura num momento de muitas dificuldades, de grave crise econômica que atinge todos os municípios e a população brasileira.

E no nosso município a crise e as dificuldades se tornaram mais acentuadas em virtude de prática irresponsável e demagógica levada a efeito pelo último gestor de nossa cidade.

Falta de planejamento em áreas estratégicas e elevada despesa com pessoal foram marcas da gestão anterior, chegando ao absurdo número de 350 cargos comissionados e 142 funções gratificadas.

A Prefeitura estava comprometida, quebrada e descumprindo os limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nesse contexto, tivemos que tomar duras medidas pra enfrentar a crise e o caos deixados pela gestão anterior.

Reduzimos a quantidade de cargos comissionados que eram 350 cargos e diminuímos para 146, gerando uma economia de três milhões de reais no ano de 2017.

O percentual de despesa com pessoal estava em 62,79% no segundo bimestre e hoje se encontra em 58,40%, buscando assim a redução do referido percentual em conformidade com o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Essas foram medidas duras, cortando diversas despesas, racionalizando o uso de recursos com o objetivo de corrigir rumos, organizar a máquina pública e possibilitar que a gestão se tornasse capaz de atender as demandas apresentadas pela população.

Nesse cenário de crise, mas com planejamento e articulação, conseguimos realizar ações no ano de 2017.

Vejamos:

Na Administração e Planejamento:

– mesmo recebendo da gestão anterior parte da folha salarial em atraso, implantamos o calendário de pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais, colocando assim em dia os seus salários.

– revitalizamos o Centro Administrativo com recursos próprios.

– adequamos o setor de Projetos e Convênios, garantindo atenção especial como forma de buscar recursos para o município.

Na Saúde:

– reformulamos o atendimento no Pronto Socorro Municipal, assumindo o atendimento de urgência e emergência com disponibilidade de dois médicos 24 horas por dia.

– realizamos mutirões de consultas oftalmológicas para tratamento de glaucoma e catarata.

– padronizamos os horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, garantindo um melhor acesso da população aos serviços prestados nas referidas unidades.

– reformamos as Unidades Básicas de Saúde do Panon II, Frutilândia e Lagoa do Ferreiro.

– regularizamos o fornecimento de medicamentos mesmo com a quantidade de dívidas herdadas da gestão anterior.

– garantimos o pleno funcionamento das 18 Equipes de Saúde da Família na zona urbana e zona rural, com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.

– ampliamos o atendimento no Centro Clínico com a contratação de médicos especialistas em diversas áreas, tais como neurologia, ortopedia, cardiologia, psiquiatria, ginecologia, pediatria, ultrassonografia e reumatologia.

– implantamos uma Central de Regulação de Consultas e Exames, evitando assim filas tão comuns no passado.

– passamos a realizar exames especializados de ecocardiograma na rede municipal de saúde e ampliamos a cota de exames laboratoriais em 20% e de raios-x em 30%.

– reabrimos duas salas do Centro de Especialidades Odontológicas que estavam interditadas pelo Conselho Regional de Odontologia desde a gestão passada, bem como reabrimos as salas do dentista na Lagoa do Ferreiro e no Posto Central.

Na Educação e Cultura:

– garantimos o reajuste do Piso Nacional Salarial do Magistério como forma de valorização dos nossos professores e demais servidores da educação.

– criamos o Instituto Municipal Padre Ibiapina, garantindo assim a continuidade das ações historicamente desenvolvidas pela instituição em nossa cidade.

– adquirimos em parceria com a Emater/RN um carro frigorífico e equipamentos para o setor de Merenda Escolar.

– revitalizamos com recursos próprios o prédio da Casa de Cultura, cabendo lembrar que esse prédio ficou esquecido e abandonado pela gestão passada.

– ampliamos a quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino, gerando mais mil vagas nas escolas.

– reformamos o prédio do Cine Teatro Pedro Amorim e garantimos uma série de eventos e atividades colocadas à disposição da sociedade.

– garantimos transporte escolar para estudantes do IFRN, beneficiando com recursos próprios 400 alunos todos os dias.

– garantimos o funcionamento regular do transporte escolar para alunos da rede pública.

Na Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação:

– implantamos o Programa de Qualidade no Atendimento do Cad-Único com o objetivo de melhorar a prestação de serviços aos beneficiários e zerar a fila de espera.

– criamos o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

– iniciamos parceria com a Fundação Banco do Brasil com vistas a garantir ações sociais no Conjunto Cristovam Dantas.

– fizemos parceria com o Senac/RN em curso de qualificação para jovens na área de informática.

– realizamos diversas ações sociais nas escolas municipais de nosso município.

– adquirimos dois veículos 0 km para os serviços da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

– acompanhamos a implantação do programa Tarifa Zero de Energia nas comunidades de Bela Vista Piató e Caboclos, beneficiando mais de 240 famílias nas referidas comunidades.

Na Agricultura, Pecuária e Pesca:

– garantimos apoio às comunidades rurais na manutenção de poços que garantem acesso à água aos moradores da zona rural.

– fizemos parceria com o Senar/RN e capacitamos 40 alunos nos cursos de Fruticultura e Operador de Sistemas de Irrigação.

– apoiamos a efetivação do programa Cordeiro do Vale como instrumento de incentivo a ovinocaprinocultura em nosso município.

– executamos o programa Corte de Terra como forma de apoiar os pequenos produtores rurais com recursos próprios.

Em Obras e Serviços Públicos:

– recuperamos a frota de veículos e máquinas pesadas com recursos próprios, que tinha sido entregue pela gestão anterior completamente sucateada.

– readequamos o processo de limpeza pública em nossa cidade, garantindo uma melhor prestação de serviços à população.

– executamos a recuperação de pavimentação de vias urbanas.

– a Prefeitura, com recursos próprios, executou um trabalho de recuperação de estradas na zona rural do município, facilitando assim o deslocamento de pessoas e da produção.

– executamos o projeto de pavimentação e drenagem da Rua Dr. Pedro Amorim.

– concluímos e iremos entregar a quadra de esportes da comunidade de Santa Clara.

– recuperamos os cemitérios públicos municipais da zona urbana e da zona rural.

No Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia:

– implantamos a nova Sala do Empreendedor em parceria com o Sebrae/RN com o objetivo de incentivar os empreendedores locais.

– implantamos e estamos realizando a Feira da Lua como evento de apresentação e comercialização de produtos de nosso município, uma grande ação com enorme impacto para os empreendedores locais.

No Meio Ambiente:

– fizemos parceria com a empresa Mizu Cimentos e implantamos programa de coleta de pneus velhos e usados como forma de prevenir dano ambiental.

– tivemos a preocupação de garantir a atuação permanente da Defesa Civil de nosso município.

– estamos garantindo acompanhamento das ações que envolvem o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Consórcio Público Regional do Vale do Açu.

Em Eventos, Turismo, Esportes e Juventude:

– resgatamos a tradição do Carnaval com recursos próprios.

– realizamos um grande São João com atrações nacionais, regionais e com atenção especial aos artistas locais.

– garantimos o retorno do município no Mapa do Turismo Brasileiro através do Polo Costa Branca.

– apoiamos diversos eventos socioreligiosos e esportivos no ano de 2017.

– apoiamos a Liga Açuense de Desportos com destaque para atuação do time profissional de nossa cidade, o nosso querido Camaleão.

Vejam que fizemos muito, mas ainda há muito pra fazer.

E quero dizer aos senhores e as senhoras que o ano de 2018 será marcado por várias ações, programas e obras em nosso município.

Pretendemos, em parceria e também com recursos próprios, desenvolver um conjunto de ações pra avançar na melhoria da qualidade de vida de nosso povo.

Vejamos o que pretendemos para o ano de 2018.

Na Saúde:

– implantaremos programa Remédio em Casa, com distribuição domiciliar de medicamentos.

– faremos convênio com a Liga Mossoroense Contra o Câncer.

– faremos a informatização, em parceria com o Ministério da Saúde, de todas as Unidades Básicas de Saúde.

– concluiremos as cinco Unidades Básicas de Saúde que foram deixadas abandonadas pela gestão passada, precisamente: Lagoa do Ferreiro, Parati 2000, Feliz Assú, Bela Vista e Frutilândia.

– iremos concluir e entregar a população a Unidade de Pronto Atendimento no bairro Alto São Francisco.

– iremos disponibilizar serviços de clínica de fisioterapia para a população.

Na Educação e Cultura:

– em 2018 os alunos da Escola Senador Georgino Avelino, na comunidade de Bela Vista Piató, já estão fazendo uso da escola completamente reformada.

– já estamos pagando o reajuste do Piso Nacional Salarial do Magistério aos professores e servidores da educação, cumprindo assim compromisso de priorizar a educação em nossa gestão.

– iremos garantir fardamento escolar para alunos da rede municipal de ensino.

– daremos continuidade ao Programa de Qualidade na Merenda Escolar com cardápio regionalizado, inclusive com aplicação de cardápio diferenciado na escola da comunidade de Bela Vista Piató, com enriquecimento de ferro na alimentação das crianças.

– estamos adquirindo cadeiras e mobiliário para atender escolas de nosso município.

– ampliaremos as atividades do Cine Teatro Pedro Amorim.

– daremos continuidade ao projeto de Empreendedorismo nas Escolas em parceria com o Sebrae/RN.

– iremos consolidar campanhas educativas nas escolas municipais, tais como o Maio Amarelo, em parceria com o Demutran.

– realizamos a adesão e iremos priorizar os programas Mais Educação e Mais Alfabetização.

– estamos articulando junto ao Governo Federal e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação novos investimentos para educação em nosso município, dentre os quais, recursos para construção da sede própria da Escola Municipal Nair Fernandes, veículos, mobiliários e equipamentos.

Na Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação:

– daremos prosseguimento ao programa Assú Estudantil com apoio aos estudantes de ensino superior.

– iremos consolidar o projeto Prefeitura Aqui levando serviços as comunidades e bairros do município.

– continuaremos apoiando o setor de artesanato com implantação do projeto Baú Itinerante e outros programas do setor.

– daremos continuidade ao programa de cursos de capacitação para jovens e trabalhadores em geral.

– iremos fortalecer parcerias que visem garantir a construção de casas populares na zona urbana e zona rural do nosso município.

– implantaremos o programa Alimento na Mesa como forma de apoio às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Na Agricultura, Pecuária e Pesca:

– faremos o Corte de Terra para pequenos produtores rurais como política de incentivo ao homem do campo.

– apoiaremos o programa Fomento Mulher em parceria com o Incra/RN como instrumento de efetivação de diversas ações nos assentamentos rurais.

– daremos continuidade ao programa de manutenção de poços tubulares e abastecimento de água.

Em Obras e Serviços Públicos:

– iremos pavimentar diversas ruas de nossa cidade, nos bairros Parati, Dom Elizeu, Vertentes e Novo Horizonte.

– já executamos a pavimentação das ruas 29 de Outubro, José de Deus Barbosa e trecho da Rua Coronel Francisco Martins.

– estamos fazendo pavimentação da Rua Musicista Samuel Sandoval da Fonseca no bairro Novo Horizonte e da Rua Júlio Martins no Bairro Frutilândia.

– iniciamos o Polo de Academia no conjunto Parati.

– iremos executar revitalização da Feira Livre, com emenda do deputado estadual George Soares.

– iremos dar prosseguimento ao projeto de reconstrução do Mercado Sofia Frutuoso.

– entregaremos a quadra de esportes no bairro Alto São Francisco.

Em Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia:

– iremos executar programa de apoio à formalização de empreendedores informais com o objetivo de regularizar e facilitar a atividade empresarial.

– trataremos da articulação com o Governo Federal e Governo do Estado para garantir a implantação do Parque de Exposição situado na margem da rodovia BR-304.

– daremos continuidade à Feira da Lua com o fortalecimento e ampliação de parcerias como forma de incentivo aos empreendedores locais.

No Meio Ambiente:

– iremos priorizar as ações necessárias para implantação do Aterro Controlado de nosso município como forma de resolver de forma definitiva o grave problema do lixão de nossa cidade.

– da mesma forma faremos esforço para avançarmos no projeto do novo Abatedouro Público.

Em Eventos, Turismo, Esportes e Juventude:

– em 2018 já realizamos um grande carnaval, considerado um dos maiores do estado e que agradou a juventude e a população em geral.

– iremos realizar o São João 2018 com um novo formato e envolvendo diversas áreas de nosso município.

– continuaremos dando apoio aos eventos esportivos e a Liga Açuense de Desportos, com atenção especial aos jovens assuenses praticantes de esportes na zona urbana e rural de Assú.

Pra realizar todos esses programas e obras iremos precisar de todos, principalmente da população que pode colaborar acompanhando as ações e dando sugestões ao poder público para, a cada dia, avançar na melhoria da prestação de serviços colocados à disposição de todos.

Aproveito o momento para agradecer ao deputado George Soares pela parceria do mandato que tem sido de fundamental importância para o município de Assú.

Agradeço também aos servidores públicos municipais pelo trabalho desempenhado, aos vereadores e entidades parceiras pelo apoio.

Por fim, encerro minhas palavras agradecendo a deus e ao povo de Assú pela oportunidade de conduzir os destinos de nossa cidade.

Obrigado e boa noite.


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